quarta-feira, 1 de julho de 2015

Homem condenado com a menor dose de droga do mundo


Rir para não chorar talvez seja o melhor neste caso insólito da justiça brasileira. O Brasil anda a ferver com as investigações de corrupção na política e nos negócios e na luta contra a criminalidade associada ao tráfico de droga. 

Como tudo na vida há limites.

O infeliz, melhor palavra não se aplica, José Manoel Lopes dos Santos foi condenado em Minas Gerais a 4 anos e 11 meses de prisão pela perigosa quantidade de 0,02 gramas de maconha. Repito zero vírgula zero dois gramas. Diria que por esta quantidade nem dá para sentir o cheiro. 

A pesada e firme decisão do tribunal está relacionada com o histórico de José dos Santos que já tinha sido no preso anteriormente por outro crime e também condenado por tráfico.

Para o tribunal não cabe fazer qualquer julgamento de valor da quantidade que o infractor trazia mas sim a ilegalidade de andar com material proibido por lei mas será que já ouviram falar em insignificância ou proporcionalidade da pena com o crime cometido?


Mas que dizer da justiça em Portugal? Neste lindo país à beira-mar também há pérolas.

Um homem de 33 anos, cuja identidade não foi divulgada, foi condenado a "termo de identidade e residência". Isto significa que ele não se pode ausentar mais de 5 dias da sua residência nem mudar de morada sem avisar primeiro.

Tudo seria bonito caso o condenado não fosse um sem-abrigo.

Ao que parece, quando a medida de "termo de identidade e residência" foi criada não foram pensadas todas as possibilidades, tais como a mais óbvia, de que há pessoas que infelizmente dormem ao relento.

Vocês conhecem casos insólitos da Justiça? O que acham destes casos? Comentem abaixo!



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